1) A situação enfrentada por Lucas configura um perigo atual nos termos do estado de necessidade previsto no artigo 24 do Código Penal?

1) A situação enfrentada por Lucas configura um perigo atual nos termos do estado de necessidade previsto no artigo 24 do Código Penal? Explique.

2) A conduta de Lucas teve como finalidade a proteção de um direito próprio ou de terceiro? Explique.

3) Havia possibilidade de Lucas evitar o perigo de outro modo, sem sacrificar o bem alheio? Explique.

4) O sacrifício do bem jurídico de terceiro (o bote) foi razoável diante do bem que se pretendia salvar? Explique.



 

Orientações Importantes:

- Realize uma leitura cuidadosa do Livro da Disciplina, especialmente os capítulos que tratam de excludentes de ilicitude.

- Assista aos vídeos de orientações gravados pelo professor, disponibilizados na Sala do Café ou Fórum de Vídeos Explicativos.

- Realize pesquisas complementares sobre o estado de necessidade e outras excludentes de ilicitude.

- Ao realizar pesquisas, não faça cópia fiel e insira as devidas referências.

- Utilize as regras da ABNT.

- Realize a sua Atividade MAPA no Formulário Padrão que está disponível para download no Material da Disciplina.

- Certifique-se de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.

- Salve o comprovante de realização da atividade.



Bons estudos!