Atividade Extensionista Sabores Que Transformam Empreendedorismo e Culinária Saudável Para Todos
8ª QUESTÃO Sobre audiências públicas segundo Resolução CONAMA nº 9/1987: I. Obrigatória quando empreendimento causa impacto de âmbito regional ou interestadual. II. Críticas da sociedade podem levar à exigência de estudos complementares. III. Órgão deve publicar edital e abrir prazo mínimo de 45 dias para requerimento de audiência. IV. Todas as sugestões devem ser incorporadas […]



