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  • Finalizado em

    31/12/2030

ATIVIDADE 1 - DIREITO REGISTRAL - 54_2025

ATIVIDADE 1 - DIREITO REGISTRAL - 54_2025

Leia o caso hipotético a seguir:

João adquiriu um imóvel rural de Pedro, mas não registrou a escritura no cartório competente. Algum tempo depois, Pedro vendeu o mesmo imóvel para Maria, que realizou o registro da compra. João, sentindo-se prejudicado, procurou orientação jurídica para reaver o bem.

No caso, nota-se que diferentes pessoas alegam ser proprietárias do mesmo bem. Nesse contexto, o registro público não se limita a formalizar documentos, mas exerce funções essenciais para a manutenção da ordem jurídica e para a credibilidade das relações sociais e econômicas. A atividade registral torna possível que terceiros confiem nas informações registradas, evitando litígios e prevenindo fraudes.

Com base no estudo do Direito Registral, explique qual é o papel desse ramo do Direito na sociedade, destacando as funções que ele cumpre e os benefícios que proporciona. Utilize entre 10 e 15 linhas para escrever a resposta.

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Considerando os corantes artificiais alimentícios, sua tarefa nesta atividade é discorrer sobre os possíveis males que essas substâncias podem causar à saúde humana. Utilize duas referências bibliográficas do livro da disciplina e outras fontes confiáveis para fundamentar a sua resposta (seu texto deverá conter ente 10 a 15 linhas).

ATIVIDADE 1 - DIREITO REGISTRAL - 54_2025 Leia o caso hipotético a seguir: João adquiriu um imóvel rural de Pedro, mas não registrou a escritura no cartório competente. Algum tempo depois, Pedro vendeu o mesmo imóvel para Maria, que realizou o registro da compra. João, sentindo-se prejudicado, procurou orientação jurídica para reaver o bem. No […]