ATIVIDADE 1 - GH - IMERSÃO PROFISSIONAL: LEGISLAÇÃO DO SUS - 54_2025

ATIVIDADE 1 - GH - IMERSÃO PROFISSIONAL: LEGISLAÇÃO DO SUS - 54_2025

Olá, estudante. Seja bem-vindo à Atividade de Estudo 1 da disciplina de Imersão Profissional – Legislação do SUS!

Segundo notícia publicada no dia 29/04/2025 pelo site oficial da Agência do Senado, a prática humanizada se tornou princípio legal do Sistema Único de Saúde, unindo-se outros princípios doutrinários e princípios organizativos. Tal medida foi promulgada a partir da Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025. Conforme a reportagem:

“A norma altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e determina que o SUS passe a ter o dever legal de garantir que os serviços de saúde ofereçam acolhimento mais respeitoso e empático, levando em conta as necessidades, os sentimentos e a dignidade dos pacientes”.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/atencao-humanizada-passa-a-ser-principio-legal-do-sus. Acesso em: 8 set. 2025.

A Atenção em Saúde perpassa na necessidade de se construir relações positivas e práticas de valorização do indivíduo e do seu bem-estar. No ambiente hospitalar, isso é ainda mais evidente, considerando a complexidade e criticidade da assistência prestada. Tal conduta é enfatizada na Política Nacional de Humanização (PNH), e agora com a Lei 15.126/2025.

Diante do exposto, para esta atividade, deve-se realizar:

1- Acesse notícias locais do seu município ou estado, em que, na sua opinião, a prática humanizada NÃO foi aplicada na assistência à saúde do indivíduo ou da população. Justifique, com base na Política Nacional de Humanização (PNH), por que você acredita que não houve humanização da Atenção à Saúde, e indique UMA ação que poderia ser aplicada para tratar a situação informada na reportagem.

2- Acesse notícias locais do seu município ou estado, em que, na sua opinião e com base na Política Nacional de Humanização, a prática humanizada NÃO foi aplicada nas relações entre os diferentes atores presentes nos serviços de saúde (relações entre profissionais, profissionais e pacientes/usuários, serviço de saúde e sociedade). Justifique, com base na Política Nacional de Humanização (PNH), por que você acredita que não houve humanização nas relações, e indique UMA ação que poderia ser aplicada para tratar a situação informada na reportagem.

Observação: ao elaborar sua resposta, inclua os links de acesso às notícias e uma imagem/print das manchetes.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

- Sua resposta deve ser redigida em formato de texto.

- Assista ao vídeo explicativo gravado pelo Professor Edilson Eliezer.

- Faça a leitura do material de apoio indicado pela professora formadora.

- Procure responder com suas próprias palavras, mas caso utilize alguma fonte externa, não se esqueça de citar as referências corretamente.

- A resposta da Atividade de Estudo 1 deve ser digitada diretamente na caixa de texto dentro do ambiente da plataforma – não é necessário anexar arquivo ou formulário. Além disso, não é preciso incluir seu nome ou RA, pois o sistema já associará sua resposta ao seu usuário. ATENÇÃO: ao clicar em \"Finalizar\", sua atividade será enviada e não poderá ser editada ou respondida novamente.

- Caso tenha dúvidas sobre a atividade, envie uma mensagem no \"Fale com o Mediador\".