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ATIVIDADE 3 - BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL - 53_2025

ATIVIDADE 3 - BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL - 53_2025

QUESTÃO 1
Os profissionais de estética e cosmética, profissionais de podologia e de terapias integrativas e complementares, devem analisar as obrigação assumidas pelo profissional diante do contrato celebrado com seu paciente/cliente, pois em caso de prometer resultado satisfatório e não cumprir isso na prática, o profissional será responsabilizado pelo resultado, enquanto na situação de não prometer o resultado, mas também não se utilizar dos meios técnicos, irá responder por obrigação de meio.

 

​AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.

 

​De acordo com  o Código de Defesa do Consumidor, o profissional do bem-estar é enquadrado em qual modalidade de existência nessa lei. Escolha a opção correta:

Alternativas
Alternativa 1 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor o profissional do bem-estar é enquadrado como fornecedor.
Alternativa 2 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor o profissional do bem-estar é enquadrado como consumidor.
Alternativa 3 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor o profissional do bem-estar é enquadrado como empresário.
Alternativa 4 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor o profissional do bem-estar é enquadrado como lojista.
Alternativa 5 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor o profissional do bem-estar é enquadrado como varejista.
QUESTÃO 2
O Termo ________________ é outra especificidade que está na mesma direção do direito à informação, pois, por meio dele, você possui o dever de informar seus clientes/pacientes de todos os​ procedimentos a que serão submetidos, os possíveis riscos aos quais podem estar expostos, as complicações e benefícios do tratamento​. Todo profissional de saúde tem o dever de informar seus pacientes a respeito do diagnóstico, do prognóstico, dos riscos, das alternativas, bem como dos objetivos concretos do tratamento. Além disso, deve prestar o devido aconselhamento, na prescrição dos cuidados que deverão ser tomados antes, durante e após o tratamento​.

 

​AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.

Assinale a opção que apresenta o nome correto desse termo:

Alternativas
Alternativa 1 - Informações claras e objetivas.
Alternativa 2 - De direito ao consentimento.
Alternativa 3 - Contra publicidade abusiva.
Alternativa 4 - De consentimento informado.
Alternativa 5 - De direito contra mentira.
QUESTÃO 3

A Responsabilidade Civil é extremamente importante, é uma maneira de proteção tanto para o paciente, como para o profissional.

 

AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e Responsabilidade Civil. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020 (adaptado).

 

Sobre Responsabilidade Civil, avalie as afirmativas a seguir:

I. Responsabilidade Civil Subjetiva não precisa de comprovação, é algo subentendido.

II. A Obrigação de Resultado é quando o profissional se compromete a entregar o resultado, não é aceitável o descumprimento.

III.Obrigação de meio trata-se do ajudante do profissional, o mesmo se compromete igualmente com o resultado final, assim como o profissional.

IV.No caso da Responsabilidade Civil Objetiva não importa se há culpa ou dolo, isso é indiferente, o profissional irá responder judicialmente de qualquer maneira.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, apenas.
Alternativa 2 - II e IV, apenas.
Alternativa 3 - III e IV, apenas.
Alternativa 4 - I, II e III, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III e IV.
QUESTÃO 4
Ao longo da história surgiram os monumentos legislativos, quanto a Responsabilidade Civil, ela surgiu a partir das sociedades não civilizadas.

AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e Responsabilidade Civil. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020 (adaptado).

Com base no texto, avalie as afirmativas a seguir:

I. O código de Manu estabelecia penas físicas.

II. As XII Tábuas destinavam-se só aos indivíduos romanos.

III. O Código de Hamurabi estabelece que algumas condutas eram pagas com a própria vida do ofensor.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I e II, apenas.
Alternativa 2 - I, II e III.
Alternativa 3 - III, apenas.
Alternativa 4 - I, apenas.
Alternativa 5 - II e III, apenas.
QUESTÃO 5
Você, como futuro profissional, irá lidar de forma direta com a saúde ou mesmo de forma direta ou indireta com a vida de outros indivíduos, e não está ileso à responsabilidade civil. Pelo contrário, sua responsabilidade é ainda maior, porque não existe bem mais importante e significativo, como a vida do ser humano e seu bem-estar. Por isso, é de extrema importância que você saiba quais são suas responsabilidades jurídicas.

 

AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.

 

A responsabilidade civil requer elementos fundamentais, diante disso, escolha a alternativa que correspondam a eles:
Alternativas
Alternativa 1 - O dano patrimonial, legal, eventual e conduta humana.
Alternativa 2 - A conduta conjugal, dano moral, dano estético e a culpa.
Alternativa 3 - A moral, dano ocasional, ato ilícito e nexo de casualidade.
Alternativa 4 - A conduta humana, culpa, dano e nexo de causalidade.
Alternativa 5 - O dano eventual, o patrimonial, dano a culpa danosa e a moral.
QUESTÃO 6

Conforme Azevedo (2000, p.244) a responsabilidade civil se trata de indenização quando ocorre o dano moral ou patrimonial decorrente de culpa, obrigação legal ou contratual, ou imposta por lei, ou ainda, decorrente de risco para os direitos de outrem. Há hipóteses sobre a admissão quanto a responsabilização, seguindo os elementos sobre a responsabilidade civil.

 

AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e Responsabilidade Civil. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020 (adaptado).

 

Com base no texto, sobre os elementos, avalie as afirmações a seguir.

I. O nexo de causalidade é em relação a conduta e o resultado, demonstrando assim o causador do dano.

II. A culpa é uma conduta voluntária, esperando um resultado certo, não podendo incluir a negligência, imprudência e imperícia.

III. A conduta humana trata-se do comportamento humano que de forma exteriorizada mostra através da ação ou omissão produz consequências.

IV. Quanto ao dano, o mesmo pode ser compreendido como a falta que alguém sofreu, tanto na questão patrimonial, na saúde ou em qualquer aspecto que atinja os seus direitos.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I e IV, apenas.
Alternativa 2 - II e III, apenas.
Alternativa 3 - III e IV, apenas.
Alternativa 4 - I, III e IV, apenas.
Alternativa 5 - II, III e IV, apenas.
QUESTÃO 7
De acordo com Código de Defesa do Consumidor, a definição legal do termo produto e serviço, é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Por outro lado, serviço é tido como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária. O Código de Defesa do Consumidor é categórico em indicar direitos que servem para proteção dos consumidores.

 

​AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.

Sendo assim assinale a opção que apresente estes direitos:

Alternativas
Alternativa 1 - Saúde, autonomia, dignidade, humanidade e vida.
Alternativa 2 - Saúde, propaganda lícita, vida, saúde e informação.
Alternativa 3 - Vida, autonomia, respeito, humanidade, e informação.
Alternativa 4 - Vida, saúde, informação, proteção contra propaganda enganosa e abusiva.
Alternativa 5 - Vida, saúde, dignidade comercial, proparanga lícita e proteção contra propaganda enganosa.
QUESTÃO 8
Existem duas modalidades de responsabilidade civil, e em especificamente sobre a responsabilidade civil das clínicas, consultórios ou espaços destinados para atendimento (pessoas jurídicas) ao profissional de estética, podologia e terapias integrativas e complementares, existem quatro situações diferentes que devem ser analisadas, para constatação do tipo de responsabilidade.​

 

Fonte: AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e Responsabilidade Civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.​

​Assinale a opção que representa qual modalidade de responsabilidade civil que as clínicas e/ou espaços de atendimentos de clientes (pessoas jurídicas) são submetidas:

Alternativas
Alternativa 1 - Responsabilidade Civil Objetiva.
Alternativa 2 - Responsabilidade Civil Subjetiva.
Alternativa 3 - Responsabilidade Civil Subjetiva e Dano.
Alternativa 4 - Responsabilidade Civil Objetiva e Causal.
Alternativa 5 - Responsabilidade Civil Subjetiva e Casual.
QUESTÃO 9
Há alguns anos, a estética, podologia e as terapias integrativas e complementares ajudam indivíduos que buscam uma melhoria em suas vidas. No entanto, é importante que você tenha responsabilidade em seus atos profissionais para que nenhuma conduta seja passível de reparação civil.​ Pois é, a falta de atenção aos princípios da bioética, da ética e, até mesmo, do uso das normas de biossegurança, podem gerar problemas de cunho processual.​

 

AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020.

 

Com base no conteúdo estudado, assinale a alternativa que correnponde integralmente a responsabilidade civil objetiva:

 

Alternativas
Alternativa 1 - Na responsabilidade civil objetiva, o profissional assume prestar um serviço ao qual dedicará atenção, cuidado e diligência exigidos pelas circunstâncias, de acordo com o seu título e com os recursos que dispõe.
Alternativa 2 - Na responsabilidade civil objetiva, trata da relação de consumo entre fornecedores e consumidores. É tido como uma norma de proteção aos consumidores, por configurarem um quadro de vulnerabilidade em relação aos fornecedores.
Alternativa 3 - Na responsabilidade civil objetiva, é aplicada apenas nas situações que exista uma relação contratual. Isso, porque é necessário existir duas pessoas que celebram um contrato, seja ele físico ou verbal, com a promessa de fazer ou entregar alguma coisa.
Alternativa 4 - Na responsabilidade civil objetiva, o indivíduo que causou o dano irá responder independentemente da existência de culpa ou dolo. Isto é, são obrigações que decorrem de previsão legal. Não pode todas as circunstâncias serem penalizadas por meio objetivo.
Alternativa 5 - Na responsabilidade civil objetiva, é aquela que depende de comprovação de que o agente causador do dano agiu de forma dolosa com a intenção de agir ou culposa, negligência, imprudência e imperícia, sendo a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro.
QUESTÃO 10

Os profissionais liberais é um grupo de pessoas que, na prática de suas atividades laborais, é diferenciado pelos conhecimentos técnicos reconhecidos em diploma de nível superior. Assim, quando falamos em responsabilidade civil e a relação de consumo, há de se observar o trabalho dos profissionais liberais.

Fonte: AMARO, M. M. dos R. Bioética e responsabilidade civil. Maringá: UniCesumar, 2020 (adaptado).

Considerando o texto apresentado e os seus conhecimentos, analise as afirmações a seguir:

I. Se não houver negligência, imperícia ou imprudência, o profissional liberar não poderá ser responsabilizado e não precisará indenizar o cliente.

II. Aos profissionais liberais como de estética, podologia e terapias integrativas é necessário haver conexão entre a conduta e o dano ocasionado.

III. Quando ocorre algum problema, quanto aos profissionais liberais, a responsabilidade civil será subjetiva, ou seja, é necessária a comprovação da culpa.

IV. O profissional liberal, é aquele que trabalha com carteira assinada, no regime CLT, porém com autonomia completa para atender dentro ou fora da estrutura física do lugar.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, apenas.
Alternativa 2 - II e IV, apenas.
Alternativa 3 - III e IV, apenas.
Alternativa 4 - I, II e III, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III e IV.
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