Uma determinada empresa industrial, estabelecida no Paraná e optante pelo Lucro Presumido, realiza venda de seus produtos apenas para empresas que irão revendê-los (empresas comerciais e contribuintes do ICMS).
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o exposto, avalie as afirmações a seguir:
I. Um dos tributos recolhidos pela empresa em questão é o IPI.
II. Tanto o ICMS quanto o IPI são tributos calculados “por dentro” e compõem suas próprias bases de cálculo. III. Nas operações de vendas da empresa industrial, o IPI não deverá compor a base de cálculo do ICMS.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Questão 2
Uma empresa comercial, estabelecida em São Paulo, apurou em um determinado mês os valores aproximados de R$ 930,00 à recolher de PIS e de R$ 19.510,49 de ICMS, sendo que todas as entradas e saídas tiveram alíquota de ICMS de 12%.
Elaborado pelo professor, 2023.
Diante da situação e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as afirmativas:
I. Suas entradas não são fonte geradora de créditos de PIS e COFINS (apuração cumulativa).
II. Diante do PIS apresentado, pode-se concluir que o recolhimento de sua COFINS será de aproximadamente R$ 4.292,31.
III. Seria possível afirmar que aconteceram entradas de mercadorias para revenda no valor de R$ 30.000,00 com ICMS à 12% e vendas no valor de R$ 162.587,41, com ICMS de 12%.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
III, apenas.
Alternativa 4:
I e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Questão 3
A XYZ Ltda é uma empresa optante pelo Lucro Presumido e está estabelecida no estado de São Paulo. Atualmente, fabrica implementos rodoviários e os revende diretamente à consumidores finais.
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O IPI deverá compor sua base de cálculo do ICMS.
PORQUE
II. As vendas da empresa XYZ são direcionadas à consumidores finais.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Questão 4
Um determinado município fez a construção de um centro de recreação infantil no centro da cidade, e para realização da obra, seguiu todos os tramites exigidos pela legislação para realizar a cobrança da Contribuição de Melhoria dos proprietários dos imóveis beneficiados. A obra custou R$ 2.000.000,00, e beneficiou 1.000 imóveis com uma valorização individual de cada um deles de R$ 50.000,00.
Elaborado pela professora, 2024.
Sobre a Contribuição de Melhoria, avalie as afirmações a seguir:
I. Quanto à classificação, a Contribuição de Melhoria é um tipo de Imposto. II. Cada imóvel beneficiado deverá contribuir com o valor dessa obra apenas com R$ 2.000,00. III. Caso os imóveis não houvessem sido valorizados com a obra, não haveria nenhuma cobrança relacionada à obra aos proprietários dos imóveis.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Questão 5
A SmarthMais Ltda realiza a manutenção de aparelhos celulares e é optante pelo Simples Nacional (sujeita ao anexo III). Possui RBT12 (Receita bruta acumulada nos últimos 12 meses) de R$ 375.000,00, e em maio de 20X1 auferiu receitas que totalizaram R$ 32.300,00.
Elaborado pelo professor, 2023.
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR No 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
(Vigência: 01/01/2018)
Alíquotas e Partilha do Simples Nacional - Receitas de locação de bens móveis e de prestação de serviços não relacionados no § 5o-C do art. 18 desta Lei Complementar
Receita Bruta em 12 Meses (em R$)
Alíquota
Valor a Deduzir (em R$)
1a Faixa
Até 180.000,00
6,00%
–
2a Faixa
De 180.000,01 a 360.000,00
11,20%
9.360,00
3a Faixa
De 360.000,01 a 720.000,00
13,50%
17.640,00
4a Faixa
De 720.000,01 a 1.800.000,00
16,00%
35.640,00
5a Faixa
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00
21,00%
125.640,00
6a Faixa
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00
33,00%
648.000,00
Faixas
Percentual de Repartição dos Tributos
IRPJ
CSLL
Cofins
PIS/Pasep
CPP
ISS (*)
1a Faixa
4,00%
3,50%
12,82%
2,78%
43,40%
33,50%
2a Faixa
4,00%
3,50%
14,05%
3,05%
43,40%
32,00%
3a Faixa
4,00%
3,50%
13,64%
2,96%
43,40%
32,50%
4a Faixa
4,00%
3,50%
13,64%
2,96%
43,40%
32,50%
5a Faixa
4,00%
3,50%
12,82%
2,78%
43,40%
33,50% (*)
6a Faixa
35,00%
15,00%
16,03%
3,47%
30,50%
–
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte [...]. Brasília, DF [2006]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm>. Acesso em: 03 ago. 2023.
Considerando a situação no mês de maio de 20X1, analise as afirmativas:
I. O ISS corresponderá á 32,50% do DAS a recolher. II. A alíquota efetiva para calculo do DAS será de 8,80%. III. O valor do PIS e da COFINS destacados no DAS somam aproximadamente R$ 471,63.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Questão 6
Um restaurante especializado em massas, produz suas próprias massas e molhos artesanais e os serve (já preparados) à seus clientes para consumo no próprio espaço do restaurante.
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O restaurante não será contribuinte do IPI.
PORQUE
II. O preparo de alimentos vendidos direto aos consumidores não é considerado industrialização.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Questão 7
Uma determinada empresa comercial de mercadorias em geral, optante pelo Lucro Presumido, apurou no primeiro trimestre de 20X1 os seguintes valores referentes ao faturamento: janeiro R$ 145.000,00, fevereiro R$ 135.000,00 e março R$ 147.000,00.
Elaborado pelo professor, 2023.
Diante deste cenário e considerando a legislação fiscal brasileira, analise as asserções abaixo:
I. O valor da Contribuição Social e do Imposto de Renda apurados no período será de R$ 9.735,60.
PORQUE
II. Não haverá adicional de Imposto de Renda a ser recolhido.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Questão 8
A empresa comercial paranaense Chiquita Ltda é optante pelo Lucro Presumido, em um determinado mês realizou as seguintes movimentações:
Compra de mercadorias para revenda, com ICMS de 12%
12.000,00
Devolução de compra para revenda, com ICMS de 12%
300,00
Compra de uso e consumo com ICMS de 19%
700,00
Venda de mercadorias à consumidores finais, com ICMS de 19%
28.000,00
Devolução de venda com ICMS de 19%
1.000,00
Elaborado pelo professor, 2023.
Considerando os dados fornecidos e apoiando-se na legislação tributária, analise as afirmativas:
I. A presunção de IR será de 12%. II. O ICMS à recolher será de R$ 3.726,00. III. O PIS e a COFINS apurados serão de R$ 190,97 e R$ 879,62, respectivamente.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
I e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Questão 9
Pode-se afirmar que tanto IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), quanto o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) são impostos incidentes sobre a propriedade, sendo que o IPTU é de competência Municipal e o ITCMD Estadual.
FERREIRA, S. M. Contabilidade e Planejamento Tributário. Indaial-SC: Arqué, 2023.
Sobre esses impostos e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as asserções abaixo:
I. Terão como base de cálculo o valor venal do bem.
PORQUE
II. Ambos terão como fato gerador a transferência de suas propriedades.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Questão 10
Uma determinada empresa, comercial, optante pela Lucro Presumido, em janeiro de 20X4 realizou as seguintes movimentações:
Compra de mercadorias para revenda, no valor de R$ 100.000,00, com ICMS de 12%. Venda de mercadorias, no valor de R$ 250.000,00, com ICMS de 19,5%.
Elaborado pela professora, 2024.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A empresa recolherá os valores de R$ 1.308,13 de PIS e R$ 6.037,50 de COFINS.
PORQUE
II. O saldo de ICMS a recolher foi de R$ 36.750,00.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
