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O Balanço Orçamentário é um instrumento previsto pela Lei nº 4.320/1964 e detalhado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele permite a comparação entre os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e aqueles efetiv

QUESTÃO 10

O Balanço Orçamentário é um instrumento previsto pela Lei nº 4.320/1964 e detalhado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele permite a comparação entre os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e aqueles efetivamente realizados, revelando importantes resultados fiscais.

Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2025.

Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. O superávit orçamentário ocorre quando a receita arrecadada é superior à despesa realizada.

II. A economia orçamentária indica que a despesa fixada foi maior do que a despesa efetivamente realizada.

III. O excesso de arrecadação ocorre quando a despesa executada ultrapassa o valor da despesa fixada.

IV. O déficit orçamentário caracteriza-se quando os gastos superam as receitas realizadas.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I e IV, apenas.
Alternativa 2 - II e III, apenas.
Alternativa 3 - I, II e III, apenas.
Alternativa 4 - I, II e IV, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III e IV.
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