O Ibama negou, à francesa Total a licença ambiental para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, alegando “problemas técnicos” no plano apresentado pela companhia. O Ibama explicou em nota que sua decisã

O Ibama negou, à francesa Total a licença ambiental para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, alegando “problemas técnicos” no plano apresentado pela companhia. O Ibama explicou em nota que sua decisão se baseia nas “profundas incertezas” relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado, “agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recife biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

Fonte: Ibama nega licença ambiental para perfuração de petróleo no rio Amazonas. Disponível em: <https://bit.ly/2WxEZmm>. Acesso em: 11 jun 2019.

Diante do contexto apresentado na notícia acima, bem como nos conceitos da disciplina, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

I. Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, conforme previsto na Constituição.
II. O licenciamento é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
III. O licenciamento ambiental da empresa citada na reportagem foi negado devido à falta de explicações técnicas que poderiam comprometer o equilíbrio ambiental.
IV. É dever do Ibama conceder a licença à empresa Total, visto que esta apresentou o Plano de Emergência Individual.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente: