Os regimes aduaneiros especiais são as exceções à regra de pagamento de tributos comuns de importação e de exportação, desta forma traz competitividade para a indústria nacional e vantagens econômicas em relação
QUESTÃO 7
Os regimes aduaneiros especiais são as exceções à regra de pagamento de tributos comuns de importação e de exportação, desta forma traz competitividade para a indústria nacional e vantagens econômicas em relação a benefícios fiscais, como isenção ou suspensão total ou parcial de tributos.
Sobre o regime especial Drawback, avalie as afirmativas a seguir:
I. O Drawback possui três modalidades sendo elas: Isenção, Suspensão, Restituição.
II. É um dos regimes especiais mais utilizados e importante pois, oferece a suspensão ou eliminação de impostos de produtos importados e utilizados na fabricação de itens que serão exportados.
III. Uma das modalidades do Drawback é a Isenção que é pouco utilizada nas transações, apenas quando os insumos importados ou produtos exportados já foram descontinuados pela empresa.