3) Indicação de medidas alternativas caso o processo restaurativo não atinja seus objetivos (indicar, pelo menos, uma).   IMPORTANTE:   - Faça sua atividade no formulário padrão (faça o download do arquivo, que está disponível na pasta material da disciplina, no ambiente da disciplina).   - Assista ao vídeo explicativo da atividade no […]

    2) Fundamentação jurídica que justifique a adoção da Justiça Restaurativa nesse caso (normas nacionais e internacionais, como o ECA, a Resolução nº 225/2016 do CNJ, e diretrizes da ONU sobre justiça juvenil);   3) Indicação de medidas alternativas caso o processo restaurativo não atinja seus objetivos (indicar, pelo menos, uma).   IMPORTANTE:   […]

    1) Considerações finais sobre os benefícios esperados da abordagem restaurativa (indicar, pelo menos, duas).   2) Fundamentação jurídica que justifique a adoção da Justiça Restaurativa nesse caso (normas nacionais e internacionais, como o ECA, a Resolução nº 225/2016 do CNJ, e diretrizes da ONU sobre justiça juvenil);   3) Indicação de medidas alternativas […]

  4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.   Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº 225/2016, no ECA (art. 100 e 112) e princípios gerais da mediação.       Passo 3: Conclusão e Fundamentação Jurídica do Parecer   Finalize o parecer com:   1) Considerações finais sobre […]

    3) Medidas restaurativas sugeridas (indicar, pelo menos, duas).   4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.   Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº 225/2016, no ECA (art. 100 e 112) e princípios gerais da mediação.       Passo 3: Conclusão e Fundamentação Jurídica do Parecer […]

  2) Atores que devem ser envolvidos no círculo restaurativo (ex: escola, familiares, comunidade);   3) Medidas restaurativas sugeridas (indicar, pelo menos, duas).   4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.   Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº 225/2016, no ECA (art. 100 e 112) e princípios gerais […]

    1) Objetivos do processo restaurativo no caso concreto;   2) Atores que devem ser envolvidos no círculo restaurativo (ex: escola, familiares, comunidade);   3) Medidas restaurativas sugeridas (indicar, pelo menos, duas).   4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.   Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº […]

    3) Por que esse caso é adequado para o encaminhamento à Justiça Restaurativa?   Dica: Utilize os princípios restaurativos (diálogo, responsabilização, reparação, reintegração social) como eixo da análise.       Passo 2: Proposta Técnica de Encaminhamento   Elabore uma proposta técnica de encaminhamento restaurativo, contendo:   1) Objetivos do processo restaurativo no […]

    1) Qual foi o conflito principal e suas causas?   2) Quais foram os impactos do ato infracional na vítima, no autor e na comunidade escolar?   3) Por que esse caso é adequado para o encaminhamento à Justiça Restaurativa?   Dica: Utilize os princípios restaurativos (diálogo, responsabilização, reparação, reintegração social) como eixo […]

  Você foi designados como analista técnico em criminologia de um Núcleo de Justiça Restaurativa vinculado à Vara da Infância e Juventude. Com base no caso prático apresentado (João e Lucas – ameaça entre adolescentes no ambiente escolar), elabore um parecer técnico fundamentado, dividido em 3 passos, conforme as orientações abaixo.   Passo 1: Análise […]