1) Objetivos do processo restaurativo no caso concreto;   2) Atores que devem ser envolvidos no círculo restaurativo (ex: escola, familiares, comunidade);   3) Medidas restaurativas sugeridas (indicar, pelo menos, duas).   4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.   Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº […]

    3) Por que esse caso é adequado para o encaminhamento à Justiça Restaurativa?   Dica: Utilize os princípios restaurativos (diálogo, responsabilização, reparação, reintegração social) como eixo da análise.       Passo 2: Proposta Técnica de Encaminhamento   Elabore uma proposta técnica de encaminhamento restaurativo, contendo:   1) Objetivos do processo restaurativo no […]

    1) Qual foi o conflito principal e suas causas?   2) Quais foram os impactos do ato infracional na vítima, no autor e na comunidade escolar?   3) Por que esse caso é adequado para o encaminhamento à Justiça Restaurativa?   Dica: Utilize os princípios restaurativos (diálogo, responsabilização, reparação, reintegração social) como eixo […]

  Você foi designados como analista técnico em criminologia de um Núcleo de Justiça Restaurativa vinculado à Vara da Infância e Juventude. Com base no caso prático apresentado (João e Lucas – ameaça entre adolescentes no ambiente escolar), elabore um parecer técnico fundamentado, dividido em 3 passos, conforme as orientações abaixo.   Passo 1: Análise […]

. A atividade proposta justifica-se por ter utilidade prática e formativa, pois conecta diretamente os conteúdos teóricos sobre justiça criminal com a realidade da atuação preventiva e comunitária. A atividade ensina o futuro profissional a analisar e intervir em situações de conflito sem recorrer automaticamente ao uso da força ou repressão, o que é fundamental […]

.   O objetivo da atividade proposta é desenvolver a capacidade de análise crítica, interpretação normativa e produção de documento técnico com base em um caso realista, utilizando os princípios e procedimentos da Justiça Restaurativa.   A atividade proposta justifica-se por ter utilidade prática e formativa, pois conecta diretamente os conteúdos teóricos sobre justiça criminal […]

  A promotoria, ao analisar o caso, entende que se trata de uma situação de baixa gravidade, sem antecedentes, e que há possibilidade de resolução não judicial. Assim, propõe a realização de uma audiência de mediação com abordagem restaurativa, conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 225/2016.   Audiência de Mediação Restaurativa:   A audiência […]

    Diante da situação e da idade do autor, aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). João não responde penalmente como um adulto; em vez disso, pode receber medidas socioeducativas, conforme o artigo 112 do ECA.   A promotoria, ao analisar o caso, entende que se trata de uma situação de baixa […]

    Lucas, assustado, relata o caso à coordenação pedagógica, que aciona a direção. Como houve ameaça verbal que causou medo e constrangimento à vítima, o Conselho Tutelar é chamado, e o caso é encaminhado à Vara da Infância e Juventude. A conduta de João se enquadra no art. 147 do Código Penal (crime de […]

  João, um adolescente de 16 anos, e Lucas, de 15 anos, são colegas do mesmo colégio público. Após uma sequência de discussões nas redes sociais e provocações na escola, João se irrita com um comentário feito por Lucas durante uma aula e, ao final do turno, o aborda no pátio e diz:   "Se […]