No condomínio Jardim das Palmeiras, localizado em uma área urbana de classe média alta, a convenção condominial foi recentemente atualizada para incluir uma cláusula compromissória de arbitragem, com base na proposta do Projeto de Lei nº 4081/21, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A cláusula estabelece que todos os […]

  Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, analise a seguinte situação hipotética: No condomínio Jardim das Palmeiras, localizado em uma área urbana de classe média alta, a convenção condominial foi recentemente atualizada para incluir uma cláusula compromissória de arbitragem, com base na proposta do […]

  É o processo voluntário em que as pessoas em conflito delegam poderes a uma terceira pessoa, de preferência especialista na matéria, imparcial e neutra, para decidir por elas o litígio. A arbitragem pode ainda ser definida (nossa posição) como processo convencional (convenção) que defere a um terceiro, não integrante dos quadros da magistratura oficial […]

  "A arbitragem, de forma ampla, é uma técnica para solução de controvérsias por meio da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta convenção, sem intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir eficácia de sentença judicial. É o processo voluntário em que […]

  Assim, para início de nossa atividade, pergunto: A arbitragem pode ser empregada como uma forma consensual de resolução de conflitos, em toda e qualquer situação?   Etapa 02: Conceituando "A arbitragem, de forma ampla, é uma técnica para solução de controvérsias por meio da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes […]

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de conflitos por meio de arbitragem. Pela proposta, as convenções poderão ter cláusula compromissória, nome pelo qual é conhecido o acordo para resolução […]

    CCJ APROVA USO DE ARBITRAGEM POR CONDOMÍNIO PARA SOLUCIONAR CONFLITOS ENTRE VIZINHOS A proposta deve seguir para votação no Senado.   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de […]

  Finalize a atividade, descrevendo com uma conclusão pessoal sobre o que você compreendeu na disciplina, destacando: A relação entre produção e medição. A relevância da metrologia na garantia da qualidade. O que mais chamou a sua atenção nesse exercício.

c) Qual instrumento de medição oferece maior precisão para peças metálicas pequenas? Cite e explique por que o instrumento citado oferece maior precisão.   ETAPA 4 – Conclusão Finalize a atividade, descrevendo com uma conclusão pessoal sobre o que você compreendeu na disciplina, destacando: A relação entre produção e medição. A relevância da metrologia na […]

b) Que tipo de falhas ou retrabalhos poderiam ocorrer se esse controle não fosse realizado corretamente? c) Qual instrumento de medição oferece maior precisão para peças metálicas pequenas? Cite e explique por que o instrumento citado oferece maior precisão.   ETAPA 4 – Conclusão Finalize a atividade, descrevendo com uma conclusão pessoal sobre o que […]