. \"Não existe nenhum tipo de registro documental sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos, quem teve contato com eles, quando tais contatos aconteceram e qual o trajeto administrativo interno percorrido pelos aparelhos, uma vez apreendidos pela polícia. Nem se precisa questionar se a polícia espelhou o conteúdo dos computadores e calculou a […]

    O vídeo repercutiu, quando o desembargador chamou o guarda de \"analfabeto\", rasgou a multa e, segundo ele, ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que \'intimidasse\' o guarda municipal.   A pena de disponibilidade aplicada pelo tribunal prevê que o magistrado será afastado das funções com pagamentos […]

    Integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo deu \"carteirada\" quando foi abordado por guarda enquanto caminhava na praia de Santos sem máscara, o que contraria decreto municipal em época da pandemia de COVID 19.   O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a conduta do desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida […]

    Descreva como o gestor de TI poderia processar os \"dados brutos\" (a lista) para transformá-los em \"informação útil\" e, posteriormente, em \"conhecimento estratégico\" para o diretor.   Cite um exemplo de decisão estratégica que o diretor poderia tomar com base no conhecimento gerado.   ORIENTAÇÕES PARA RESPOSTA:   Elabore sua resposta em um […]

  Quadro 1 - Parâmetros e padrões de lançamento de efluentes e qualidade de corpos d\'água. BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de […]

  b) Escolha uma das certidões emitidas pelo Registro Civil e discorra a respeito.( 5 linhas).   c) Dos textos mencionados acima, identifique o principal motivo jurídico para esta campanha de reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito a ser realizada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR?   Orientações   - […]

  a) Conforme previsão constitucional, quais são as certidões gratuitas para os reconhecidamente pobres?    b) Escolha uma das certidões emitidas pelo Registro Civil e discorra a respeito.( 5 linhas).   c) Dos textos mencionados acima, identifique o principal motivo jurídico para esta campanha de reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito a ser […]

    Neste mesmo sentido, o autor Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza menciona sobre a importância do Registro Civil no Brasil e no mundo:   “O banco de dados do registro civil é orientador das políticas estatais. O número de nascimentos e a região em que ocorreram, quantos óbitos e sua causa, o percentual de […]

  O “Meu Pai Tem Nome” é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e neste ano vai ocorrer em mais de vinte estados brasileiros. Na edição anterior, em 2024, a DPE-PR realizou a maior ação de reconhecimento de paternidade de sua história. No Paraná, a ação é realizada por meio da […]

  O reconhecimento também pode ser solicitado nos casos de vínculo socioafetivo, em que a relação entre pai e filho(a) tem como base o afeto e a convivência, em vez da relação biológica. A DPE-PR ressalta que não oferece o serviço para negativa de paternidade, quando quem solicita o exame é o pai registral.   […]