QUESTÃO 6 A jornada de trabalho pode ser entendida como o montante de força de trabalho (manual ou intelectual) que o empregado entrega ao empregador em troca de um montante de contraprestação (financeira ou em utilidades), ou seja, o tempo que o empregado \\\"vende\\\" ao empregador em troca de pagamento. Isso muito se assemelha a […]

QUESTÃO 7 Amadeu (nome fictício) trabalha em um determinado escritório de contabilidade e recebe mensalmente um valor de R$ 6.000,00, cumprindo uma carga horária de 220 horas mensais, a não ser quando esporadicamente existe um acúmulo maior de trabalho, o que acontece normalmente no início do ano, em razão da entrega das declarações de imposto […]

QUESTÃO 8 Diversas são as formas de se rescindir um contrato de trabalho, seja ele com culpa ou sem, ou seja, qualquer uma das partes (empregado ou empregador) pode formalizar sua vontade de se finalizar a relação existente. A rescisão de contrato por justa causa é um dos motivos que mais geram discussão no Judiciário […]

QUESTÃO 9 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, em seu Art. 442, que o contrato de trabalho é “[...] o acordo tácito ou expresso que estabelece a relação de emprego” (Brasil, 1943, on-line). Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 29 abr. 2025. Nesse sentido, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que […]

QUESTÃO 10 O adicional de periculosidade é um valor concedido ao trabalhador em razão dos riscos associados à sua profissão. Quando a empresa não consegue excluir esse risco de seus processos ou da própria atividade laboral do trabalhador, ele ganha o direito ao recebimento do adicional. Esse adicional corresponde a 30% do salário, calculado sem […]

QUESTÃO 9 A licença-maternidade é um direito concedido às mulheres para que elas possam acompanhar o desenvolvimento dos seus filhos nos primeiros meses de vida, ou seja, a licença-maternidade é um período de afastamento de colaboradoras que se tornaram mães de seus locais de trabalho. Significa que trata-se de faltas justificadas. De acordo com a Consolidação […]

QUESTÃO 10 Os Eventos Periódicos são os eventos de periodicidade previamente definida e apresentam informações que compõem a folha de pagamento para a geração dos encargos sociais. Ao enviar as informações de remuneração dos trabalhadores (folha de pagamento), as rubricas da folha devem constar na tabela de rubricas. Fonte: adaptado de PELISSARI, G. L.; VARGAS, […]

QUESTÃO 3 Para ter direito ao salário-família, o trabalhador precisa se enquadrar no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Caso a empresa tenha empregados que estejam dentro da cota do pagamento do salário- família, torna-se obrigatória a emissão de um documento. Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. […]

QUESTÃO 1 A gratificação natalina foi inserida na atual legislação em 1962, pela publicação da Lei nº 4.090, alterada posteriormente pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965 e, em seguida, regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, fazendo parte também das antigas relações trabalhistas de cunho paternalista, em […]

QUESTÃO 2 A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017. Segundo o governo brasileiro, o objetivo da reforma era combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014. A Reforma Trabalhista de 2017 acrescentou mais um motivo de demissão prevista no artigo […]