Questão 5 A SmarthMais Ltda realiza a manutenção de aparelhos celulares e é optante pelo Simples Nacional (sujeita ao anexo III). Possui RBT12 (Receita bruta acumulada nos últimos 12 meses) de R$ 375.000,00, e em maio de 20X1 auferiu receitas que totalizaram R$ 32.300,00. Elaborado pelo professor, 2023. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR No 123, DE […]

Questão 4 Um determinado município fez a construção de um centro de recreação infantil no centro da cidade, e para realização da obra, seguiu todos os tramites exigidos pela legislação para realizar a cobrança da Contribuição de Melhoria dos proprietários dos imóveis beneficiados. A obra custou R$ 2.000.000,00, e beneficiou 1.000 imóveis com uma valorização […]

Questão 3 A XYZ Ltda é uma empresa optante pelo Lucro Presumido e está estabelecida no estado de São Paulo. Atualmente, fabrica implementos rodoviários e os revende diretamente à consumidores finais. Elaborado pela professora, 2024. Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O IPI deverá compor sua […]

Questão 1 Uma determinada empresa industrial, estabelecida no Paraná e optante pelo Lucro Presumido, realiza venda de seus produtos apenas para empresas que irão revendê-los (empresas comerciais e contribuintes do ICMS). Elaborado pela professora, 2024. ​Considerando o exposto, avalie as afirmações a seguir: I. Um dos tributos recolhidos pela empresa em questão é o IPI. […]

Questão 10 Sr. Fulano de Tal recebeu como herança em 20X1 uma propriedade rural localizada no município de Supostópolis no Estado de Fictício, no valor de R$ 150.000,00. Elaborado pelo professor, 2023. Diante da situação e com base na legislação brasileira que trata do tema, analise as asserções abaixo: I. No ato de recebimento da […]

Questão 7 Uma determinada construtora, localizada no município de Cidadela Figurada, realiza obras de construção civil (código 7.02 da lista de serviços da Lei 116/2003), e está emitindo uma nota fiscal  de R$ 200.000,00, em que 50% refere-se aos materiais utilizados na obra e 50% ao valor efetivo do serviço). O município prevê alíquota de […]

Questão 9 Uma determinada empresa, comercial e optante pelo Lucro Real, realizou sua apuração de ICMS, enviou o SPED Fiscal com a informação deste tributo e, na data do vencimento, fez o efetivo pagamento deste tributo. Elaborado pela professora, 2024. Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.​ […]

Questão 8 Uma determinada empresa prestadora de serviço e optante pelo Lucro Real, não possui cadastro no Estado (Inscrição Estadual) e nem atividade comercial, mas está operando sem a emissão de documentos fiscais com venda de mercadorias. Elaborado pela professora, 2024. Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:I. A falta de emissão de […]

Questão 6 Com base no conceito de tributo, exprimido pelo Código Tributário Nacional em seu art. 3°, podemos entender que nem todo recurso recolhido aos cofres públicos são entendidos como tributos. Elaborado pela professora, 2024. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de […]

Questão 5 Embora tenhamos diversas legislações que versem sobre as Contribuições do PIS e da COFINS, atualmente podemos dizer que temos uma consolidação de suas regras apresentadas através da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n° 2121 de 2022. FERREIRA, S. M. Contabilidade e Planejamento Tributário. Indaial-SC: Arqué, 2023. Segundo as disposições dessa IN […]