Período
01/05/2025Status
AbertoNota máxima
100,00%Data Final
valendo 100% da notaFinalizado
NãoNota obtida
100%Data Gabarito/ Feedback
a definirData e Hora Atual
Horário de BrasíliaFinalizado em
31/12/2030Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento.
Princípio jurídico ambiental invocado:
ALTERNATIVAS
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
1a QUESTÃO Relatório do Tribunal de Contas: mineradora gerou 1 Mt de rejeitos acima do previsto, onerando cofres públicos em R$ 28 milhões, recomendando ressarcimento. Princípio jurídico ambiental invocado: ALTERNATIVAS Prevenção Precaução Equivalência Razoabilidade Poluidor-pagador
