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    100%
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    Horário de Brasília
  • Finalizado em

    31/12/2030

Ricardo sofreu uma lesão corporal leve após uma briga com o vizinho Marcelo, motivada por um desentendimento sobre barulho. O caso, classificado como de menor potencial ofensivo, foi encaminhado ao programa de Justiça

QUESTÃO 3
Sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal, considere o seguinte caso:

Ricardo sofreu uma lesão corporal leve após uma briga com o vizinho Marcelo, motivada por um desentendimento sobre barulho. O caso, classificado como de menor potencial ofensivo, foi encaminhado ao programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos aceitaram participar da mediação. Durante o processo, Marcelo assumiu a responsabilidade, pediu desculpas e concordou em participar de um curso de controle de impulsos. Ricardo, por sua vez, expressou os próprios sentimentos, e ambos firmaram um acordo de convivência respeitosa. O processo encerrou-se com satisfação mútua e sem necessidade de julgamento judicial.

Qual das opções melhor representa o objetivo central da Justiça Restaurativa no caso de Ricardo e Marcelo?

Alternativas
Alternativa 1 - Substituir o papel do juiz na definição das penas legais aplicáveis é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 2 - Evitar completamente qualquer forma de responsabilização, priorizando a reconciliação a qualquer custo, é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 3 - Promover um acordo entre as partes para encerrar o processo judicial com menor agilidade e maiores desgastes é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 4 - Favorecer o diálogo, a responsabilização voluntária e a reparação do dano por meio de um acordo construído entre os envolvidos é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 5 - Garantir que Marcelo cumprisse pena privativa de liberdade, como forma de punição, seria a melhor alternativa para que Ricardo tivesse sentimento de justiça. Trata-se da postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
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QUESTÃO 3 Sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal, considere o seguinte caso: Ricardo sofreu uma lesão corporal leve após uma briga com o vizinho Marcelo, motivada por um desentendimento sobre barulho. O caso, classificado como de menor potencial ofensivo, foi encaminhado ao programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos […]