Segundo a ONU (2006) a pessoa com deficiência pode ser caracterizada como “[...]aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participaç
QUESTÃO 9
Segundo a ONU (2006) a pessoa com deficiência pode ser caracterizada como “[...]aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”. Também podemos observar que a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Brasil, 2015), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também segue a mesma caracterização da ONU (2006) para a pessoa com deficiência. Desta maneira, a pessoa com deficiência é caracterizada e deve possuir seus direitos garantidos frente aos problemas enfrentados em seu dia a dia.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Disponível em: http://www.punf.uff.br/inclusao/images/leis/lei_13146.pdf . Acessado em: 06 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Doc. A/61/611, Nova Iorque, 2006.
Considerando o excerto acima, sobre as especificidades, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos com deficiência, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I - A pessoa com deficiência deve ter seu direito garantido, tendo toda a adequação necessária para que o atendimento de qualidade seja assegurada.
PORQUE
II - A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 é a única legislação brasileira que assegura os direitos às pessoas com deficiência no Brasil, sendo esta legislação um norte para todos os tomadores de decisão.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: